[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/c101dcf073a24f849c25b6c31d7a899c", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/institucional", "uid": "c101dcf073a24f849c25b6c31d7a899c"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/8fa8b96dfe4c48d9a1aafcadb9a9752d", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/institucional/acesso", "uid": 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Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/47110692c77f4393a3c90262a0dc8998", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "47110692c77f4393a3c90262a0dc8998"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/4e07b0e4270341eba63a70e1f5e012d2", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "4e07b0e4270341eba63a70e1f5e012d2"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/9a1d716f38cf4a36b3e3d39410a3e945", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/institucional/noticias", "uid": "9a1d716f38cf4a36b3e3d39410a3e945"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/ba00e2f034074ef5979ae4b738613c10", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/institucional/clipping", "uid": "ba00e2f034074ef5979ae4b738613c10"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/92d60876793e49a99cc32f92711e67b6", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/institucional/eventos", "uid": "92d60876793e49a99cc32f92711e67b6"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/8b623487d13d4c07bc866fee074bf369", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/institucional/fotos", "uid": "8b623487d13d4c07bc866fee074bf369"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/484f1a069afd49aab4a5171575ff5eef", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/institucional/videos", "uid": "484f1a069afd49aab4a5171575ff5eef"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/6085ca222096433da6011efee9497dd3", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/institucional/audios", "uid": "6085ca222096433da6011efee9497dd3"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/4234ff5eb5ab40a68a84027592355f19", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/processo-legislativo", "uid": "4234ff5eb5ab40a68a84027592355f19"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b91996f98c0047cf8f49cf7d93ecb905", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "b91996f98c0047cf8f49cf7d93ecb905"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/22e662cd7ef344759434d91f39d8df04", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "22e662cd7ef344759434d91f39d8df04"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/a2ea8dfc96cf468f9397d02e7e7a28ed", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "a2ea8dfc96cf468f9397d02e7e7a28ed"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/1175b605ee5441d49603b1fb8a402b7d", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "1175b605ee5441d49603b1fb8a402b7d"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/999798bdc93e47d8b8030fe1fc4e4a0b", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "999798bdc93e47d8b8030fe1fc4e4a0b"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b6d93e4049b14240949f6fd8daada392", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "b6d93e4049b14240949f6fd8daada392"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/3d29d89f4b59495189e01700fc712736", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "3d29d89f4b59495189e01700fc712736"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/094d76bad79040109333ce327e66daa1", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "094d76bad79040109333ce327e66daa1"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/6e06e88da4254811923444dd078b1b47", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/leis", "uid": "6e06e88da4254811923444dd078b1b47"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/82ffef24929a4aa789fb1bc079b7f654", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "82ffef24929a4aa789fb1bc079b7f654"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/97feaf50e6c5459c8e4656474224ba4d", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "97feaf50e6c5459c8e4656474224ba4d"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/55cf43bb241e4d3ab392c184f472dcd8", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/transparencia", "uid": "55cf43bb241e4d3ab392c184f472dcd8"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/55443fee1e554c6b928641c9fe53ee75", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "55443fee1e554c6b928641c9fe53ee75"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/8eb1f75c390c415bb1432b3baf7f2a7b", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "8eb1f75c390c415bb1432b3baf7f2a7b"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/aef8fb967ca642ac9b04d01275d88107", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "aef8fb967ca642ac9b04d01275d88107"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/668c53dfd87b4eb0b22e375f00037525", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "668c53dfd87b4eb0b22e375f00037525"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b29c6dc461d34b049bcbe519077a3711", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "b29c6dc461d34b049bcbe519077a3711"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/20f5c53524db4a11814d0977db9525d9", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "20f5c53524db4a11814d0977db9525d9"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/576262710ae84ae2ad2bdb4286c8bde5", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "576262710ae84ae2ad2bdb4286c8bde5"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/ed19ba0f3e1b4ab7a1bfc687a4bba157", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/links-uteis", "uid": "ed19ba0f3e1b4ab7a1bfc687a4bba157"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/e5e8a94fe31849138386a336543c847c", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/imagens", "uid": "e5e8a94fe31849138386a336543c847c"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/cb7d19d9396a49948d051fda27ab802a", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/boletins", "uid": "cb7d19d9396a49948d051fda27ab802a"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/c0b89dfb09bb4486ae8bd08afa5dd6e1", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/enquetes", "uid": "c0b89dfb09bb4486ae8bd08afa5dd6e1"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/883d2c863d3047aeae2b02f7c655bb56", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "883d2c863d3047aeae2b02f7c655bb56"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/ecc33c71fd5a4f5cae1d7bf2d1b35862", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "ecc33c71fd5a4f5cae1d7bf2d1b35862"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/d8bf993f22cc4fb387de0126d1116ac5", "identifier": "https://www.saomigueldasmatas.ba.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "d8bf993f22cc4fb387de0126d1116ac5"}]